1. Processo nº: 4569/2021
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20203. Responsável(eis): DIVINO ALMEIDA SILVA - CPF: 35805161168 ELIZANGELA LIMA DA SILVA BRITO - CPF: 00261421395 4. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRISTALÂNDIA 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 7. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
8. TERMO DE REMESSA DE PROCESSO Nº 24/2023-COCAR
Cumpridas as medidas institucionais de nossa alçada e após a instrução da cobrança administrativa em nome dos responsáveis supra nominados, na forma de processo eletrônico, em consonância à Instrução Normativa nº 01/2012[1], regulamentada pelo Ato nº 21/2013, remeta-se os autos em apreço à Coordenadoria de Protocolo, para as medidas de sua alçada.
[1] Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Documento assinado eletronicamente por: DEBORAH ALMEIDA PESSOA, ESTAGIÁRIO, em 30/01/2023 às 17:52:48, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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